quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

Registro de Propriedade Intelectual no Brasil - FBN EDA

Olá,
Feliz 2105!

Como postei no Facebook e aqui e aos quatro ventos, acabei o primeiro manuscrito do 'Príncipe'. quem fala comigo por mail já sabe de alguns detalhes e novidades, mas o importante é que consegui dar vida a esse Dizzy tão... inortodoxo.

Chegou então a hora de registrar minha obra no Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, meu esforço de um ano de trabalho, indas e vindas, ideias escritas, apagadas, modificadas.

Sempre que faço o registro, recorro ao Google e a Karen Soarele que tem um post super didático. Aqui vou falar do que eu faço.

Por que EU registro todas as estórias que escrevo e que posto aqui
Porquê dei duro, sonhei, avaliei e no final gostei. Porquê é meu e porquê garantindo minha propriedade intelectual eu tenho certeza que posso brigar se alguém fizer uso sem minha aprovação.
Mesmo quando a obra é em Inglês registro aqui. Sou Brasileira, escrevo aqui, minha jurisdição é aqui.

Como EU faço
Registro o meu primeiro esboço completo logo de cara. 
Letra 10 arial narrow, espaçamento normal, margens finas, sem firulas, cores, fontes especiais, músicas de cada capítulo (que sempre tenho mas que a propriedade intelectual não é minha), sem fotos ou ilustrações que são ou não de minha autoria.
Ilustrações devem ser registradas separadamente, aliás.
Na capa coloco o nome da obra, meu nome completo, pseudônimo, CPF, identidade, cidade que resido, ano. Tudo fonte 20.
Todas as páginas numeradas e coloco também um rodapé com meu nome e o título da obra. Bem simples e sequinho.
SEM encadernar, isso é importante. Já vi gente ter que tirar o espiral na hora se não elas não aceitam.
Depois de impresso, tem que rubricar toooodas as páginas. Aff!
A guia está no site da FBN. Molezinha de preencher.
Como escrevo principalmente fanfics, incluo um termo de reconhecimento dizendo que Orgulho e Preconceito de Jane Austen está em domínio público isentando a mim e a FBN de qualquer 
ônus.

Com a obra e o termo impressos, assinados, rubricados, anexo um xerox da minha identidade e de um comprovante de residência. Se você, como eu, sempre esquece de fazer o xerox antes, existe uma banca de jornal na Av. Almirante Barroso com R. Debret que faz cópias rapidinho.

PAGO a taxa
Desde que comecei está em R$ 20,00.
Para gerar a guia GRU pelo site da FBN dá galho sempre, então uso o link dos amigos da Associação dos Roteiristas que tem tudo explicadinho para ir direto ao portal do Tesouro Nacional
Código de UG: 344042, Fundação Biblioteca Nacional, Serviços Administrativos
Só paga no Banco do Brasil, tem um logo ao lado do Palácio Gustavo Capanema que geralmente está vazio nos guichês do subsolo. E o AC é gelado.

LEVO pessoalmente no Palácio Gustavo Capanema
Dá pra mandar pelo correio, mas o PGC é tão lindo... Adoro visitar. Minha alma de arquiteta formada pela FAU UFRJ não resiste a uma dose cavalar de modernismo na veia... Sempre esqueço o andar mas dá pra perguntar aos porteiros. O elevador abre para os dois lados e dá pra ir espiando os andares de madeira maciça pensados em meados do século passado para serem atuais até hoje.
Lá no 12° andar tem um guichê e as meninas são ótimas. Estando tudo certinho, você resolve em 5 minutos. Depois espera chegar em casa a confirmação do registro. Leva uns 4 a 6 meses se não tiver pendência nenhuma



Por que não ESPERO para registrar quando estiver (auto) publicado?
Porquê considero o primeiro esboço a peça chave da estória. Depois é lapidação.

Quando já está publicado, levo duas cópias do livro, os xerox dos documentos, outra GRU paga novamente e peço AVERBAÇÃO da obra já registrada. Entende?
No fundo gasto R$ 40,00 e faço a via crucis duas vezes mas acho tudo tão bacana, dá tanto orgulho registrar o que eu escrevi que faço sempre.
Uma cópia fica com elas, a outra elas pedem para levar na Biblioteca Nacional! 
Gente, meus livrinhos estão lá! Dá pra pegar emprestado! Um looosho!



Tem sempre um amigo querendo ir comigo, depois a gente comemora num chopp ou na colombo comendo uma gordice.


Programão, né?

UPDATE março.17: A obra de restauração do PGC se arrasta... Antes de ir, cheque no site horários de atendimento e LOCAL... Hoje dei com a cara na porta - se mudaram (temporariamente) para o Edifício do Teleporto na Av. Presidente Vargas (oh, céus...) ao lado da Prefeitura (Piranhão). Pelo menos a estação Cidade Nova do Metrô é pertinho...

O andar certo é o 7º, sala 702
tel: 21-22200039

aviso preso no portão da obra do PGC - março.2017